Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) — Usaê Marketplace
Versão: 1.0.0 · CNPJ: 55.290.193/0001-54 · Hash SHA-256: 79b8adde12ffdbfc2218f0cbf956ce4893b03a41997c3cc371c33e1ae5336781
Resumo em linguagem simples
Descreve como a Usaê Marketplace (CNPJ 55.290.193/0001-54) coleta, protege e trata dados cadastrais, reservas e pagamentos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Texto integral
1. CONTROLADORA DOS DADOS: Usaê Marketplace, inscrita no CNPJ 55.290.193/0001-54, com canal institucional oficial em davidcruner@gmail.com e central de suporte autenticada no aplicativo. 2. DADOS PRIVADOS POR PADRÃO: Endereço completo, telefone e e-mail pessoal não são exibidos no catálogo público nem compartilhados com terceiros sem base legal ou consentimento recíproco das partes envolvidas na locação. 3. FINALIDADES E PAGAMENTOS: Os dados cadastrais e transacionais são utilizados exclusivamente para autenticação por e-mail e senha, emissão de contratos eletrônicos de locação, processamento de cobranças via Stripe e Pix CNPJ 55.290.193/0001-54, prevenção a fraudes e atendimento de suporte. 4. CONSENTIMENTOS INDEPENDENTES: Comunicações promocionais de marketing exigem consentimento opcional específico, desmarcado por padrão e revogável a qualquer momento sem impacto ao uso da conta. 5. DIREITOS DO TITULAR (LGPD): O titular pode consultar, corrigir, exportar ou solicitar a eliminação e encerramento da conta a qualquer momento pela central de suporte ou pelo seu perfil.